O Batismo é o Sacramento pelo qual renascemos para a graça de Deus, e nos tornamos cristãos.
O Sacramento do Batismo confere a primeira graça santificante, que apaga o pecado original e também o atual, se o há; perdoa toda a pena por eles devida; imprime o caráter de cristão; faz-nos filhos de Deus, membros da Igreja e herdeiros do Paraíso, e torna-nos capazes de receber os outros Sacramentos.
A matéria do Batismo é a água natural, que se derrama sobre a cabeça do que é batizado, de maneira que escorra.
A forma do Batismo é esta: Eu te batizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
Batizar compete por direito aosBispose aospárocos; mas, em caso de necessidade, qualquer pessoa pode batizar, seja homem ou seja mulher, e até um herege ou um infiel, contanto que realize o rito do Batismo e tenha intenção de fazer o que faz a Igreja.
Se houver necessidade de batizar alguém em perigo de morte, e estiverem muitas pessoas presentes, deverá batizá-lo o Sacerdote, se lá estiver; na sua falta, um eclesiástico de ordem inferior, e na falta deste, o leigo homem de preferência à mulher, a não ser que a perícia maior da mulher ou a decência exijam o contrário.
Quem batiza deve ter a intenção de fazer o que faz a Santa Igreja ao batizar.
Batiza-se derramando água sobre a cabeça do batizando, ou, não podendo ser sobre a cabeça, sobre qualquer outra parte principal do corpo, e dizendo ao mesmo tempo: Eu te batizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
Se alguém derramasse a água, e outro proferisse as palavras, a pessoa não ficaria batizada; é necessário que seja a mesma pessoa que derrame a água e pronuncie as palavras.
Quando se duvida se a pessoa está morta, deve-se batizá-la sob condição, dizendo: Se estás vivo, eu te batizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.
As crianças devem ser levadas à Igreja para serem batizadas, o mais cedo possível.
Deve-se ter suma solicitude em levar a batizar as crianças, porque elas pela sua tenra idade estão expostas a muitos perigos de morrer, e não podem salvar-se sem o Batismo.
Sim, os pais e as mães, que pela sua negligência deixam morrer os filhos sem Batismo, pecam gravemente, porque os privam da vida eterna; e pecam também gravemente, demorando muito tempo o Batismo, porque os expõem ao perigo de morrer sem o terem recebido.
O adulto que se batiza deve ter, além da fé, a dor, pelo menos imperfeita, dos pecados mortais que tivesse cometido.
Se um adulto se batizasse em pecado mortal, sem esta dor, receberia o caráter do Batismo, mas não a remissão dos pecados, nem a graça santificante; e estes efeitos ficariam suspensos, enquanto não fosse removido o impedimento pela dor perfeita dos pecados ou pelo Sacramento da Penitência.
O Batismo é absolutamente necessário para a salvação, porque o Senhor disse expressamente: Quem não renascer na água e no Espírito Santo, não poderá entrar no reino dos céus.
A falta do Batismo pode supri-la o martírio, que se chama Batismo de sangue, ou um ato de amor perfeito de Deus, ou de contrição, junto com o desejo, ao menos implícito, do Batismo, e este ato chama-se Batismo de desejo.
Quem recebe o Batismo, fica obrigado a professar sempre a fé e a observar a lei de Jesus Cristo e da sua Igreja.
Ao receber o santo Batismo renuncia-se para sempre ao demônio, às suas obras e às suas pompas.
Por obras e pompas do demônio, entendem-se os pecados e as máximas do mundo, contrárias às máximas do Santo Evangelho.
Ao que se batiza, impõe-se o nome de um Santo, para o pôr sob a especial proteção de um padroeiro celeste, e para o animar a imitar-lhe os exemplos.
Ospadrinhose asmadrinhasdo Batismo são aquelaspessoasque por disposição da Igreja seguram as crianças junto à pia batismal, respondem por elas, e ficam responsáveis, diante de Deus, pela educação cristã das mesmas, especialmente se vierem a faltar os pais.
Sim, somos obrigados, sem dúvida, a cumprir as promessas e renúncias que por nós fizeram os nossos padrinhos, porque Deus, só mediante estas condições, nos recebeu na sua graça.
Devem escolher-se para padrinhos e madrinhas pessoas católicas e de bons costumes, e observantes das leis da Igreja.
Os padrinhos e as madrinhas são obrigados a cuidar que os seus filhos espirituais sejam instruídos nas verdades da fé, e vivam como bons cristãos, edificando-os com o bom exemplo.
Os padrinhos contraem um parentesco espiritual com o batizado, e este parentesco origina impedimento de matrimônio com o mesmo.